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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:56
Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa
O comerciante foi preso em flagrante.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:14
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
Noções gerais a respeito da ação popular. <a href="#i" name="voltai">(i)a>

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Referência a biótipo não configura discriminação racial
Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35
A contensão da epidemia do crack

, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
A democracia não é uma só

Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail [email protected].
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:27
Condenada mãe que matou a filha
Foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão a doméstica M.G.S.S., acusada de homicídio qualificado contra a filha.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 09:54
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:51
Algoritmos para combater a pobreza

Por Bruno Meneses Lorenzetto.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Quem realmente é a vítima?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40
Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente
A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:19
Justiça garante direito de remédio a paciente
Os remédios eram providos a uma portadora de epilepsia
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10
Motorista é condenado a indenizar casal
R.D.M. a pagar indenização ao casal Z.G.A. e L.R.A.A. em conseqüência aos danos que causou ao casal ao

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